Processo 541809/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 01/10/2010 09:44
Autuado em 01/10/2010 09:44
Oficio de encaminhamento 046/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 134/2016 da Segunda Câmara, de 02/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   134/ 2016 Registro com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/01/2016 Acórdão   134/ 2016 Registro com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ADNAN LUIZ CANELO
Interessado ADOLFO ELIAS DA SILVA
Interessado DECIO BOCHIO
Interessado JEFERSON RIBEIRO
Interessado LAURO PEREIRA DA SILVA
Interessado MARGARETE MIRANDA P. CONSTANTINO
Origem MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado ROSEMARI APARECIDA TENORIO FERREIRA
Interessado WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2014 23:55 do Protocolo 472104/14
16/05/2014 10:05 do Protocolo 447630/14
12/05/2014 13:36 do Protocolo 433486/14
08/05/2014 07:47 AR do ofício OCN - 6336/14 - DP
07/05/2014 08:11 AR do ofício OCN - 6333/14 - DP
07/05/2014 08:11 AR do ofício OCN - 6335/14 - DP
07/05/2014 08:11 AR do ofício OCN - 6334/14 - DP
07/05/2014 08:11 AR do ofício OCN - 6331/14 - DP
07/05/2014 03:27 AR do ofício OCN - 6332/14 - DP
29/04/2014 12:28 AR do ofício OCN - 6329/14 - DP
28/04/2014 12:33 AR do ofício OCN - 6330/14 - DP
15/04/2014 13:49 do Protocolo 342820/14
16/10/2013 12:03 do Protocolo 738968/13
02/07/2012 14:16 AR de devolução dos Autos Fìsicos
01/11/2011 15:09 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354925824BR
29/06/2011 12:10 do Protocolo nº 36910-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1151/11 - ODL - DIJUR
10/06/2011 14:15 Juntada de AR ofício 1151/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6329/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6330/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6331/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6332/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6333/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6334/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6335/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6336/ 2014   
DIJUR  10/05/2011 Ofício de Diligência   1151/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 937/2016
02/02/2016 1291 Acórdão nº 134/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 459/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 908/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2017 11:38 DP  
28/07/2017 10:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1300/2017 -
01/09/2016 15:26 COFAP Parecer nº 2326/2017 -
03/08/2016 15:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1383/2016 -
16/06/2016 14:06 COFAP Instrução nº 10656/2016 -
03/06/2016 11:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 937/2016 -
17/05/2016 14:38 DICAP Instrução nº 8646/2016 -
01/03/2016 14:31 CG Despacho Processual Diverso nº 69/2016 -
19/02/2016 11:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1777/2016 -
19/02/2016 11:25 DICAP Informação nº 37/2016 -
11/02/2016 08:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2016 -
03/02/2016 12:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 283/2016 -
20/01/2016 14:27 S2C Acórdão nº 134/2016 -
22/01/2015 10:28 GCFC  
05/12/2014 10:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 67/2015 -
05/12/2014 10:45 SMPjTC Parecer nº 729/2015 - Instauração de tomada de contas extraordinária Ementa: Concurso público. Registro das admissões. Abertura de Tomada de Contas Extraordinária para apuração de eventual irregularidade quanto ao provimento de cargos comissionados.
17/07/2014 15:20 DICAP Parecer nº 13903/2014 -
08/05/2014 11:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1286/2014 -
17/03/2014 14:51 DP Informação nº 7540/2014 -
17/03/2014 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 6329/2014 -
17/03/2014 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 6330/2014 -
17/03/2014 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 6331/2014 -
17/03/2014 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 6332/2014 -
17/03/2014 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 6333/2014 -
17/03/2014 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 6334/2014 -
17/03/2014 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 6335/2014 -
17/03/2014 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 6336/2014 -
15/01/2014 14:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 459/2014 -
16/10/2013 14:52 DICAP Parecer nº 22732/2013 - CONTRADITÓRIO. MULTAS E DETERMINAÇÕES. ADMISSÃO DE PESSOAL. REGISTRO. BOA-FÉ. FATO CONSUMADO. IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO E NO EDITAL DO CONCURSO. AO RELATOR.
13/09/2013 17:02 DP  
25/07/2013 08:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 169/2013 -
19/07/2013 13:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 908/2013 -
05/01/2011 08:44 DICAP Parecer nº 14488/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO, NO EDITAL DE ABERTURA E NO SIM-AP. ENCAMINHAMENTO AO RELATOR.
01/10/2010 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22/2011 -

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